Ministério audita hospitais que usam órteses e próteses

O Ministério da Saúde está criando uma força-tarefa que atuará em 20 hospitais do país para averiguar supostas irregularidades em procedimentos com próteses e órteses. A decisão foi tomada após o Departamento Nacional de Auditorias do SUS (Denasus) identificar, por cruzamento de dados, situações com possíveis distorções em pagamentos ocorridos em 2012. A força-tarefa será instituída em portaria, a ser publicada esta semana no Diário Oficial da União, e terá 60 dias para concluir as apurações. 

(...)

“Esta força-tarefa constituída pelo Ministério da Saúde atuará no sentido de apurar as possíveis distorções nos gastos com órtese e prótese dentro dos hospitais. Isso tem um impacto forte e é um grande exercício no combate a algum desperdício que possa existir, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos planos de saúde em relação aos gastos com órteses e próteses”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre as razões para a criação da força-tarefa está o indício de que alguns hospitais estão cobrando, pelos itens, até o dobro do valor de referência conferido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), vinculada ao Ministério da Saúde. Nos hospitais federais, por exemplo, a receita com procedimentos de prótese e órtese é de 26%. Já nos hospitais com atuação de operadoras de planos de saúde, equivale a 56% dos pagamentos provenientes dos planos.

O QUE SÃO PRÓTESES –São componentes artificiais utilizados para substituir segmentos ou partes de segmentos corporais perdidos por amputações de origem traumática ou não. Após a amputação, a utilização de uma prótese oferece uma imagem corporal normal, ajudando o indivíduo a desenvolver maior confiança e habilidade física, melhorando, assim, sua
qualidade de vida.


O QUE SÃO ÓRTESES – São dispositivos aplicados externamente ao corpo para modificar as características estruturais ou funcionais do sistema neuromusculoesquelético, podendo ser utilizadas para estabilizar ou imobilizar, impedir ou corrigir deformidades, proteger contra lesões, facilitar a higienização, o posicionamento e assistir a função dos membros superiores, inferiores e tronco, decorrentes de lesões, doenças, alterações congênitas ou condições ligadas ao processo do envelhecimento.

Referência: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/9967/162/ministerio-audita-hospitais-%3Cbr%3Eque-usam-orteses-e-proteses.html.

_______________
*Téssa Dourado