segunda-feira, 8 de abril de 2013

Dia Mundial da Luta Contra o Câncer - Principais Direitos dos portadores de Câncer!

Olá Blogueiros, hoje, 08.04.2013 é o 

Dia Mundial de Luta Contra o Câncer!



O que é?
CCâncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado (maligno) de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se (metástase) para outras regiões do corpo.

Dividindo-se rapidamente, estas células tendem a ser muito agressivas e incontroláveis, determinando a formação de tumores (acúmulo de células cancerosas) ou neoplasias malignas. Por outro lado, um tumor benigno significa simplesmente uma massa localizada de células que se multiplicam vagarosamente e se assemelham ao seu tecido original, raramente constituindo um risco de vida.

 Os diferentes tipos de câncer correspondem aos vários tipos de células do corpo. Por exemplo, existem diversos tipos de câncer de pele porque a pele é formada de mais de um tipo de célula. Se o câncer tem início em tecidos epiteliais como pele ou mucosas ele é denominado carcinoma. Se começa em tecidos conjuntivos como osso, músculo ou cartilagem é chamado de sarcoma.

Outras características que diferenciam os diversos tipos de câncer entre si são a velocidade de multiplicação das células e a capacidade de invadir tecidos e órgãos vizinhos ou distantes (metástases).
O doente de câncer está amparado por direitos previstos em leis federais, estaduais e municipais.
Apresentamos, em resumo, alguns dos mais importantes e os possíveis beneficiários.

1-AUXÍLIO-DOENÇA
Para trabalhadores que contribuem com a Previdência Social, que possuem diagnóstico positivo e são submetidos a tratamento de câncer.
2-ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA 
Para doentes de câncer aposentados, com diagnóstico, e que estejam em tratamento.
3-BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC / LEI ORGÂNICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS
Para os que não contribuem com a Previdência Social, que possuem diagnósticos positivos e estão em tratamento. Nesses casos, será levada em consideração a renda per capita familiar.

4-ISENÇÃO DE ICMS, IPI E IPVA, NA COMPRA DE VEÍCULOS ADAPTADOS
 Para doentes de câncer sequelados pela doença.
5-QUITAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA
Para doentes com invalidez total e permanente, ocasionada pela doença, e que estejam inaptos para o trabalho, desde que a doença tenha sido iniciada após a assinatura do contrato da compra do imóvel.
6-SAQUE DO FGTS OU DO PIS/PASEP
O doente de câncer e seus dependentes diretos têm direito à retirada destes benefícios.
7-ÓRTESE E PRÓTESE
Para doentes mutilados ou com incapacidade motora decorrente do câncer.
8-TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO - TFD

Para doentes que residem em cidades que não oferecem tratamento oncológico.

9-PRIORIDADE EM ANDAMENTO JUDICIAL   
 Para pacientes portadores de Neoplasia, que estejam com algum processo tramitando na justiça.
-> Em caso de dúvidas ou necessidade de informações adicionais, procure o Serviço Social do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, de segunda a sexta, das 7h às 19h.

Mais Links:
http://www.inca.gov.br/conteudo_view.asp?id=322
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Fiquem com Deus, Beijos :*
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*Téssa Dourado