O Portal da Saúde publica:
MS suspende recursos de Equipes de Saúde da Família
Municípios podem voltar a receber os repasses assim que regularizarem a situação junto ao governo federal.
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos para o custeio de
502 Equipes de Saúde da Família, 508 Equipes de Saúde Bucal e 3.612
Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família
(ESF) em 25 estados do país. A suspensão dos incentivos financeiros foi
motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada
pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação
de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da
Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas
por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela
execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde
(SUS).
A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os
gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as
inadequações foram solucionadas.
A portaria, publicada no Diário Oficial da União da ultima
quinta-feira (04), informa a lista dos municípios que deixaram de
receber a parcela de dezembro referente ao incentivo financeiro
correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das
equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES.
Como os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações
são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia
Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
ATENÇÃO BÁSICA – Saúde da Família é a principal
estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de
assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a
principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até
80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por
médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes
comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e
orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de
agravos e reabilitação dos pacientes.
Link da portaria - http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/04/2013&jornal=1&pagina=56&totalArquivos=120
Link da Notícia: http://portalsaude.saude.gov.br/portalsaude/noticia/10179/162/ms-suspende-recursos-de-equipes-de-saude-da-familia.html
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* Dani Sousa
